Vereadores do município de Várzea da Roça protocolaram na Controladoria Geral da União (CGU), uma denúncia contra o prefeito da cidade, Edemilton dos Santos Rios (DEM). Eles estiveram na redação do Acorda Cidade na manhã desta quinta-feira (17) alegando descaso da atual gestão com a construção de sistema de esgotamento sanitário no município, uma vez que a obra se encontra parada há mais de um ano.
Orçada em mais de 9 milhões de reais, a obra é fruto de um convênio firmado em 2012 com o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), com previsão de término em 29 de março de 2014, prorrogado para 29 de março de 2015. Conforme o acordo estabelecido, a prefeitura entraria com uma contrapartida no valor de R$ 440.417,30.
Preocupados com a situação, os vereadores Danillo Santos Sales Rios, Arivaldo Maia da Cruz, Odailton de Oliveira Rios e Jamilson Nunes Araújo solicitaram junto a CGU a realização de uma auditoria no município, para que seja resguardado o interesse público. “O gestor municipal está inerte frente aos problemas.
Equanto isso, o prazo do convênio vai se passando e o risco de se perder os recursos do convênio e de não se concluir a obra é cada vez mais real e iminente”, diz o texto da denúncia.
“A Prefeitura Municipal, na figura do gestor Edemilton Rios, ignorando a importância do empreendimento, permitiu a paralisação das obras, que se encontram abandonadas desde fevereiro de 2013”, ressalta o vereador Danilo Santos.
A reportagem do Acorda Cidade procurou o prefeito Edemilton Rios, mas foi informada que o mesmo estava em Brasília. O Secretário de Administração, Anadilson da Cruz, informou que a obra foi paralisada para a realização da readequação do projeto. Ele explica que a obra, orçada em aproximadamente 9,4 milhões, passou a custar mais de 10,5 milhões no final da gestão passada e, por conta disso, a Funasa pediu a readequação do projeto, que já está pronta e agora aguarda o aval final do governo para reiniciar a obra.
O prefeito de Várzea da Roça foi ouvido em audiência pública realizada em novembro de 2013 e garantiu à população que em janeiro de 2014 iria recomeçar a obra. “Mas, como de praxe, não cumpriu o prometido. Assim, voltou a prometer no dia 1º de maio, em evento realizado pelo Sindicato dos trabalhadores de Várzea da Roça, que no dia 9 do mês em curso recomeçaria a obra, entretanto, até essa presente data o povo espera o cumprimento da promessa, uma vez que a obra ainda se encontra paralisada”, disse o outro vereador, Odailton de Oliveira.
“Tudo isso decorre da falta de responsabilidade, sendo importante destacar que esta é uma das maiores obras da nossa região, já feito quase 50% do projeto e que irá melhorar a qualidade de vida das pessoas do nosso município, que se encontra hoje abandonado por essa Administração”, declarou Jamilson Nunes, também vereador do município.
“Os esgotos a céu aberto causam muitos problemas a nós seres humanos, animais e demais seres vivos. Além do mau cheiro e aparência desagradável, as doenças causadas podem variar desde simples sintomas como dores de cabeça, musculares, febres, bem como, doenças mais graves que podem até mesmo levar à morte. As principais vítimas são as crianças, que por não saberem o risco que correm, às vezes até brincam nestes locais contaminados”, informou o vereador Arivaldo Maia.
Especialistas estimam que a cada R$ 1 investido em melhores condições sanitárias são economizados R$ 4 no sistema de saúde, o que demonstra, segundo os vereadores, a importância da obra para a população. Eles pontuaram ainda que não restou outra alternativa senão denunciar o fato.
“Na Bahia, só Várzea da Roça e Santo Estevão conseguiram esse projeto com investimento no mesmo com recurso próprio, desde a elaboração do projeto, indenização de terrenos para as estações de tratamento, estudo ambiental, etc. A população e os vereadores do município de Várzea da Roça estão com o olho aberto e não pretendem se acomodar diante da inércia do gestor municipal, ainda mais quando está em jogo uma obra de tamanha importância e que representa o interesse de toda a coletividade”, concluiu Jamilson Nunes.
