No dia 25 de março de 2013, por volta das 16h, o Conselho Tutelar do
município de Serrolândia recebeu uma denúncia que a genitora Jaciene
Santos Oliveira, residente e domiciliada na Rua Pé do Monte, em
Serrolândia, estava espancando sua filha menor E. M. O.P, em um “Bar”
próximo ao campo do Barreto.
O Conselho Tutelar se dirigiu ao local, chegando lá encontrou a genitora
totalmente alcoolizada e descontrolada e desacatando as autoridades. A
criança de apenas 1 e 4 meses de idade, estava nos seus braços com
varias marcas de espancamentos e visivelmente com a parte região dorsal
na altura das escápulas com hematomas.
A Policia Militar foi acionada e a genitora foi conduzida para delegacia
de policia, onde ficou detida. O conselho comunica que não é a primeira
vez que a genitora acima citada comete crimes contra seus filhos por
práticas de maus-tratos, negligencias e espancamentos.
Diversas vezes o conselho notificou e realizou visitas domiciliares na
residência da mesma, aconselhando-a, mas infelizmente a mesma sempre
desfazia das orientações do Conselho Tutelar. A criança amparada pela
Lei Federal 8.069/90 pontuado no seu Art. 5º, Art.13º e Art.18, foi
levada para o DPT Departamento da Policia Técnica de Jacobina-BA, para
realização de exames de corpo de delito.
Fonte: Conselho Tutelar de Serrolândia
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